Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 89q

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma 89q. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 89q Tecnologias Digitais Ltda., sociedade devidamente organizada e existente sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download de software voltada para Jogos e Entretenimento, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar os serviços da 89q.

2. Descrição dos Serviços

A 89q opera uma plataforma digital dedicada ao licenciamento, distribuição e download de softwares, com foco em jogos eletrônicos e ferramentas de entretenimento. Atuamos como um intermediário facilitador entre desenvolvedores e usuários finais, fornecendo uma infraestrutura segura para a aquisição e atualização de conteúdos digitais.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 89q, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A 89q reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou comportamentos suspeitos.

4. Regras de Utilização e Conduta

• Uso Lícito: O usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins legais, respeitando a legislação brasileira vigente.
• Proibições: É estritamente proibido realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares distribuídos pela 89q, salvo quando expressamente permitido por lei ou pelo licenciante.
• Integridade: É vedado o uso de bots, scripts automatizados ou qualquer ferramenta que possa sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura tecnológica da 89q Tecnologias Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 89q, interface da plataforma, logotipos, textos e códigos próprios são de propriedade exclusiva da 89q Tecnologias Digitais Ltda. Os softwares de terceiros disponibilizados para download permanecem sob a propriedade intelectual de seus respectivos desenvolvedores ou licenciantes, sendo concedida ao usuário apenas uma licença de uso limitada e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A 89q empenha-se em manter a plataforma segura e livre de erros, contudo, os serviços são fornecidos 'no estado em que se encontram'. Não garantimos que o funcionamento será ininterrupto ou livre de falhas técnicas. A 89q não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados, incompatibilidade de hardware ou problemas na conexão de internet do usuário.

7. Modificações dos Termos

A 89q poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções em nossos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma 89q imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por determinação judicial.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.